A previsão do índice foi feita após a avaliação do andamento das 45 ações priorizadas
De forma conjunta, as Câmaras Técnicas de Instrumentos de Gestão (CTIG) e de Integração (CTIPA) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) estiveram reunidas virtualmente na manhã de hoje (16). As instâncias iniciaram o trabalho de revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema).
No encontro, o objetivo principal foi analisar as 45 ações previstas para implementação no 1º ciclo, que finaliza em novembro deste ano, e, dessa forma, já identificar as ações que não serão concluídas, terão desdobramentos ou são contínuas para já direcionar sua execução para o 2º ciclo de ações. A análise também permitiu redefinir o status de algumas ações, identificar divergências entre a meta estabelecida pelo Plano e os produtos esperados, pontuar as competências do Comitê em cada ação e estabelecer uma nova estratégia de trabalho.
Após a apreciação, verificou-se que, das 45 ações priorizadas para 2017 a 2021, 14 já foram finalizadas e 31 estão em andamento. Das ações em implementação, seis são contínuas, portanto, estarão presentes no 2º ciclo, e apenas nove não serão executadas ainda em 2021, pois necessitam de outras definições para o seu pleno andamento. Dessa forma, 36 ações terão índice de implementação de 100%, o resultado será o alcance de 80% de execução do 1º ciclo de ações.
Sobre o Pirh Paranapanema
O Pirh Paranapanema foi construído de forma participativa e contou com o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); dos órgãos gestores estaduais, Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e Instituto Água e Terra do Paraná (IAT); e dos seis Comitês de Bacias Hidrográficas Afluentes.
O Plano contém 12 programas e 37 subprogramas, que se consolida em 123 ações. Assim como na construção do Pirh, o CBH Paranapanema desenvolveu uma metodologia participativa para a sua implementação, envolvendo as Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho atuantes no Comitê. Dentre as ações previstas para execução em curto prazo, 24 ações relacionadas à gestão dos recursos hídricos e 21 de articulação e planejamento setorial foram priorizadas e minuciosamente detalhadas para a sua execução ou fomento.
Sobre a revisão do Pirh Paranapanema
Neste ano, o Pirh completará cinco anos, e, conforme previsão, é o momento de fazer uma avaliação das ações priorizadas para implementação no 1º ciclo do Plano, assim como adequar o documento, de acordo com as novas demandas e realidade da Bacia Hidrográfica.
A revisão, que terá duração de um ano, com previsão de conclusão em novembro de 2021, terá sete etapas: Definição de estratégias, na qual será elaborado o Plano de Trabalho; Avaliação do 1º ciclo, que resultará em uma nota técnica de avaliação; Coletânea de novos aportes nas bases de dados para gestão, com o objetivo de analisar os estudos concluídos e os resultados para a Bacia, assim como seus possíveis desdobramentos; Balanço hídrico, quando os dados do Plano, a partir das novas informações, serão atualizados; 2º ciclo do PIRH Paranapanema, etapa de adequação das ações, e priorização para a nova etapa do Plano; Manual Operativo, em que se tem as ações priorizadas detalhadas para a sua execução; e Revisão do PIRH Paranapanema, que se trata da aprovação do documento final.
A ideia não é construir um novo documento, e sim fechar o 1º ciclo, fazendo as atualizações necessárias para que o plano se mantenha atualizado, de forma que atenda às novas demandas da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
