Comitês dos Rios Paranapanema e São Francisco dialogam sobre o estabelecimento de regras de operação para os reservatórios de geração de energia
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A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, desde outubro de 2018, apresenta baixos níveis de água em seus reservatórios. A Diretoria do CBH Paranapanema tem acompanhado a situação de perto junto à Sala de Crise do Paranapanema, instituída pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico em 2019, e articulado ações e medidas que possam minimizar os impactos aos usos múltiplos nestes reservatórios.

Dentro deste contexto, o CBH Paranapanema tem atuado ativamente na mobilização dos atores da Bacia, na expectativa de envolver e engajar os interessados ao tema. O Comitê tem feito ainda um trabalho extensivo de comunicação, na divulgação dos dados da Bacia Hidrográfica com esclarecimentos acerca do Sistema Interligado Nacional, seja por meio de seus canais de comunicação ou reunião de segmento e evento de capacitação.

Neste ano, o Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema) passará por uma revisão, já prevista em seu calendário, e esta é uma oportunidade para inserir temas como a crise hídrica nos reservatórios. Como primeira ação concreta, o Comitê começa a discutir diretrizes operativas para os reservatórios localizados na Bacia Hidrográfica, assim como os caminhos possíveis em situações adversas.

Atendendo a uma demanda do CBH Paranapanema, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) criou o Grupo de Trabalho Paranapanema, para iniciar o diálogo com os órgãos gestores dos Estados do Paraná e São Paulo, visando estabelecer diretrizes operacionais para os reservatórios no Paranapanema, o Comitê participará das reuniões como convidado. Neste sentido, o CBH Paranapanema está estabelecendo diálogo com outros Comitês, que já enfrentaram situações parecidas, para conhecer a experiência adquirida e o resultado das ações desenvolvidas, assim como identificar o papel do Comitê no processo.

Na manhã de sexta feira (29/01), representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco participaram de uma reunião com representantes da diretoria do CBH Paranapanema e dos órgãos gestores estaduais. O Presidente do CBH São Francisco, Anivaldo Miranda Pinto, contextualizou a situação adversa vivida na Bacia Hidrográfica, a partir de 2013, destacando como o CBH São Francisco atuou perante a crise e à mediação do conflito instaurado.

Sobre as vazões ambientais, a Pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, Yvonilde Medeiros, explanou como foram estabelecidas nos reservatórios do São Francisco, por trecho, citando a Resolução da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que normatizou a vazão mínima.

Na sequência, o Superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe, Ailton Rocha, apresentou a visão do Poder Público dentro deste processo de definição de diretrizes operativas para os reservatórios. Para finalizar, o engenheiro de Planejamento Hidro energético da Cemig, Renato Constâncio, mostrou o projeto, resultante de todo esse arranjo, entre o Comitê e a operadora de energia elétrica do estado de Minas Gerais.

Ao final, os presentes puderam sanar dúvidas e compartilhar a realidade vivida pelo Paranapanema, assim como pontuar os desafios existentes. Para o Presidente do CBH Paranapanema, Everton Souza, este foi um momento rico de troca de experiência. “Agradecemos ao CBH São Francisco por essa oportunidade de conhecer o processo estabelecido perante a crise hídrica dos reservatórios do São Francisco. Respeitando as particularidades da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, toda informação repassada será utilizada nas articulações e ações do CBH Paranapanema”, finalizou.

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