O Plano Integrado do Rio Paranapanema – PLANO DE BACIA-Paranapanema foi desenvolvido num robusto arranjo institucional que envolveu a Agência Nacional de Águas – ANA e os órgãos gestores estaduais: DAEE e AGUASPARANÁ, mas também, o CBH PARANAPANEMA e os 6 comitês das unidades de gestão estaduais. Todo este esforço foi consolidado em um Plano inédito no país com um visão integradora, que norteará a implantação de suas metas e ações.

O PLANO DE BACIA Paranapanema foi elaborado em 5 etapas, conforme descrito a seguir:

• Etapa Preliminar: mobilização e coleta de dados, já concluída, mas ainda é possível o aporte de novas informações;
• Primeira Etapa: consolidação do diagnóstico, já concluída, tecnicamente, e em discussão pelo plenário do CBH na pauta do próximo dia 28/outubro;
• Segunda Etapa: prognóstico, da qual trata este relatório;
• Terceira Etapa: Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), ou seja, o plano propriamente dito; e
• Quarta Etapa: Mapeamento Operativo do PIRH Paranapanema.

BAIXE AQUI RELATÓRIO FINAL DO PLANO DE BACIA

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Neste processo, ressalta-se a necessidade de reconhecer que a gestão de recursos hídricos na bacia rio Paranapanema exigiu um alto grau de integração com as unidades de gestão estaduais, principalmente com os 06 comitês de bacias afluentes.

O rio Paranapanema é um afluente direto do rio Paraná, pela sua margem esquerda, e localiza-se na divisa entre os estados do Paraná e São Paulo. Conforme a Resolução CNRH nº 109, de 13 de abril de 2010, a UGRH Paranapanema engloba as bacias hidrográficas do rio Paranapanema e do rio Santo Anastácio (e demais tributários diretos que contribuem para o rio Paraná nesta região).

A bacia abrange 105.921 km², num total de 247 Municípios (com 212 sedes urbanas na bacia). 51% do território encontra-se no Paraná, com 132 municípios (123 sedes urbanas) e 49% em São Paulo, com 115 municípios (99 sedes urbanas).

A população total da bacia foi estimada em mais de 4.680.000 habitantes, sendo 87,5% urbano e 12,4% rural, e ainda 62,9% no PR e 37,1% em SP.

Os trabalhos de elaboração do PIRH Paranapanema desenvolveram-se até o mês de agosto de 2016, com a entrega oficial do documento em dezembro do mesmo ano. Aqui é possível encontrar os documentos produzidos ao longo dos trabalhos, bem como, todo o andamento do processo e uma página de contato, onde é possível enviar suas dúvidas e solicitações sobre o PIRH.

Foto: Rio Paranapanema junto à UHE Jurumirim

Fonte: Profill Engenharia e Ambiente.

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