Setores de usuários de água do Paranapanema definem seus interlocutores na crise hídrica dos reservatórios

Durante dois dias (28 e 29 de abril), os diversos setores que utilizam das águas dos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema estiveram reunidos junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema). Os Encontros Setoriais – Reservatórios do Paranapanema tiveram o objetivo mobilizar o setor e promover o diálogo para desenvolver um diagnóstico do uso múltiplo da água dos reservatórios, para que, diante da crise hídrica enfrentada, seja possível identificar as demandas e as percepções dos distintos segmentos, assim como mapear os impactos sofridos pelo baixo nível de água.

Foram realizados quatro encontros setoriais (Irrigação, Abastecimento Público, Turismo e Lazer, e Aquicultura), somando 260 participantes no total.  O evento foi dividido em três momentos: contextualização, com palestras para informar sobre o papel do Comitê perante a crise, como é o processo de concessão de outorga e licença para operação dos reservatórios, e como se dá o funcionamento, os órgãos responsáveis por sua operação e fiscalização, assim como os dados atuais de precipitação e nível de cada um deles. Este momento também é importante para capacitar os participantes para a segunda etapa: o diálogo, momento em que todos podiam esclarecer dúvidas ou se manifestar acerca da sua realidade; e, para finalizar a definição dos interlocutores do setor.

Os interlocutores indicados pelos setores farão parte do Grupo de Trabalho Reservatórios do Paranapanema. Este Grupo, instância criada no âmbito do Comitê do Rio Paranapanema, será responsável por contribuir na elaboração de proposta de diretrizes operativas aos reservatórios que estão localizados na Bacia Hidrográfica. O documento elaborado pelo Grupo subsidiará o posicionamento oficial do Comitê junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), órgão responsável pela definição das regras.

Haverá, ainda, na próxima semana, o Encontro Setorial da Hidroeletricidade, fechando assim este 1º ciclo de diálogo com os diversos usuários. A partir daí, cada interlocutor será responsável por levantar os dados do seu setor, transmitir as suas necessidades e defender suas propostas dentro do Grupo de Trabalho.

Irrigação

O 1º Encontro Setorial foi realizado junto aos irrigantes da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Estiveram presentes 76 participantes, entre eles produtores rurais, presidentes de associações e sindicatos, e secretarias municiais de agricultura. O evento aconteceu na parte da manhã do dia 28 de abril.

Segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), hoje o maior percentual de usuários dos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema são os irrigantes, representando 84% do uso, concentrados, principalmente nas represas de Jurumirim e Chavantes.

Durante o diálogo, o setor apontou os principais desafios que possuem com o rebaixamento do nível dos reservatórios. Segundo eles, quando há diminuição ou aumento do nível da água é necessário alterar a logística de captação, de acordo com a necessidade. Todo este processo há um custo alto que, com a constante oscilação do nível, causa prejuízos ao setor.

O setor ponderou também que não é mais possível identificar os meses de maior demanda de água, devida à falta de chuvas que acomete à região da Bacia. Anteriormente, a grande demanda estava no período de estiagem, julho a setembro, agora não é possível fazer a previsão e durante todos os meses pode-se necessitar de água dos reservatórios em grande quantidade.

Forem definidos como interlocutores do setor e membros do Grupo de Trabalho Reservatórios do Paranapanema a Associação do Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio de Palha (Aspip), por São Paulo; e o Sindicato Rural de Cambará, pelo estado do Paraná.

Abastecimento público

No período da tarde, também do dia 28 de abril, o setor reunido foi o de abastecimento público. O Encontro contou com a presença de 58 representantes de Companhias de Abastecimento Público, Serviços Municipais de Abastecimento Público, prefeituras municipais entre outros. Nos reservatórios voltados para a geração de energia elétrica, cinco municípios fazem a captação: Ourinhos, Taquarituba, Paranapanema e o distrito de Holambra, Fartura e Piraju; todos do estado de São Paulo.

Os desafios identificados, ocasionados pela oscilação nos reservatórios, também é o custo gerado pela alteração na estrutura de captação, que tem de ser alterada de acordo com o nível em que está o reservatório. Os interlocutores do setor definidos foram: a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Itambaracá/PR na suplência, ambos pelo estado do Paraná; e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), com a Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos/SP (SAE) na suplência, pelo estado de São Paulo.

Turismo e Lazer

O Encontro Setorial voltado para o Turismo e Lazer foi realizado no dia 29 de abril pela manhã e contou com 70 participantes. Entre eles, prefeituras municipais, consórcios, associações, moradores da região das represas e representantes de empresas voltadas ao turismo instaladas na Bacia. Este encontro contou também com a apresentação do superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), Joaquim Gondim, que explicou como estão sendo consideradas as cotas dos reservatórios, e a importância delas na definição das faixas operativas.

Com informações acerca das cotas (o distanciamento da água na margem), o turismo pode se organizar em épocas de estiagem, de modo que busquem alternativas para não ocasionar prejuízos econômicos ao setor. Houve, ainda, a apresentação do Paraná Turismo e Paraná Projetos, que mostraram os dados do setor no estado. Segundo levantamento feito, cerca de 500 empresas vivem do turismo nos municípios lindeiros dos reservatórios do Paranapanema.

O Consórcio Intermunicipal da APA do Noroeste Paranaense (Comafen) e a Rede de Turismo do Paraná (RedTur) foram definidos como os representantes do setor, titular e suplente respectivamente, no GT Reservatórios. Já por São Paulo, a Associação Angra doce a Prefeitura Municipal de Avaré/SP, são os representantes, titular e suplente respectivamente.

Aquicultura

A aquicultura – técnicas de cultivo e reprodução de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, algas, crustáceos e até tartarugas ou jacarés – é muito presente no Paranapanema. No dia 29 de abril, no período da tarde, os aquicultores e instituições municipais e estaduais deste setor se reuniram. Com 55 participantes, o Encontro contou com a apresentação da Coordenadora-Geral de Aquicultura em Águas da União – do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Juliana Lopes, que mostrou como é o setor na Bacia e como o rebaixamento do nível dos reservatórios prejudicam a atividade.

Ratificada pelos presentes, três pontos principais foram apontados: o custo gerado pela alteração de local dos tanques-redes e das estruturas de apoio em terra; a possibilidade de ficar irregular, pela ocupação de um novo perímetro; e a qualidade da água que é alterada com o rebaixamento do nível da água, ocasionando mortandade de peixes. Pelo estado do Paraná, a Ampac e a Associação de Aquicultores de Campos Gerais são os interlocutores do setor. Por São Paulo, ficaram definidas a Psicultura Cristalina e a Psicultura Ipaussu.

Para conferir na integra os Encontros Setoriais, clique aqui!

Para acessar as apresentações, clique:

Apresentação CBH Paranapanema

Apresentação Paraná Turismo

Apresentação ANA

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